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Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Loja e em mensagens que trocamos com você (“Comunicações”). Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio da Loja.

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Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato com [email protected].

Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da Loja. O acesso a esses links fará com que você deixe a Loja e possa resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

  1. Definições
    1. Para os fins desta Política de Privacidade:
      1. “Dados Pessoais” significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;
      2. “Dados Pessoais Sensíveis” significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
      3. “Tratamento de Dados Pessoais” significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
      4. “Leis de Proteção de Dados” significa todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
  2. Uso de Dados Pessoais
    1. Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver adquirindo produtos e/ou serviços na Loja, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos de como usamos os dados incluem:
      1. Viabilizar que você adquira produtos e/ou serviços na Loja;
      2. Para confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
      3. Para enviar informações que acreditamos ser do seu interesse;
      4. Para personalizar sua experiência de uso da Loja;
      5. Para personalizar o envio de publicidades para você, baseada em seu interesse em nossa Loja; e
      6. Para entrarmos em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido. Podemos entrar em contato com você pessoalmente, por mensagem de voz, através de equipamentos de discagem automática, por mensagens de texto (SMS), por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação que seu dispositivo seja capaz de receber, nos termos da lei e para fins comerciais razoáveis.
    2. Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada: (a) nos termos das Leis de Proteção de Dados; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência; (d) para proteger nossas operações; (e) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros; (f) para detectar e prevenir fraude; (g) permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; (h) de outros modos permitidos por lei; e (i) para aplicar nossos Termos e Condições de Uso [[[ INSERIR LINK PARA OS SEUS TERMOS DE USO. SE NÃO TIVER, DEVERIA EXCLUIR O PONTO (i) ]]].

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  3. Não fornecimento de Dados Pessoais
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  4. Dados coletados
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      1. Dados de pagamento. Informações necessárias para concluir a compra e efetuar o pagamento, como número de cartão de crédito e informações de autenticação, inclusive códigos de segurança e outros detalhes de faturamento;
      2. Informações comerciais. Dados que nos permitem prestar nossos serviços, como detalhes de contato (telefone e endereço), registros de produtos e serviços adquiridos, informações de inscrição e eventuais preferências de atendimento e;
      3. Dados financeiros. Informações que você nos fornece ou permite que nós acessemos via terceiros (inclusive bancos, bureaus de crédito e plataformas de pagamento) sobre sua situação financeira.
    5. Os Dados Pessoais solicitados a você serão sempre mínimos necessários para:
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  5. Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros
    1. Nós não compartilhamos Dados Pessoais exceto nas formas previstas nesta Política de Privacidade e em situações como:

      1. Prestadores de serviços. Para atividade de Tratamento em nome do Lojista, conforme apropriado, com prestadores de serviços e parceiros contratados para fins de execução de serviços em nome do Lojista, tais como hospedagem de dados, armazenamento e outros serviços relacionados. Em qualquer caso, os prestadores de serviços e parceiros agirão mediante nossas instruções em consonância com esta Política de Privacidade.
      2. Relações comerciais. Para eventuais relações comerciais, mediante a sua solicitação ou seu consentimento, para o desenvolvimento dos serviços, ofertas ou eventos, oferecidos pelo Lojista ou pelos parceiros dele.
      3. Questões legais, de segurança e proteção. Nós podemos divulgar informações sobre você a terceiros: (a) se acreditarmos que a divulgação é necessária ou apropriada à luz das Leis de Proteção de Dados; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência; (d) para proteger nossas operações; (e) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros; (f) para detectar e prevenir fraude; (g) permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; e (h) de outros modos permitidos por lei.
  6. Segurança dos Dados Pessoais
    1. Adotamos as medidas técnicas e organizativas previstas pelas Leis de Proteção de Dados para proteger os Dados Pessoais em nossa responsabilidade.
    2. Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados é garantidamente 100% seguro. Se você tiver motivos para acreditar que a sua interação conosco deixou de ser segura (por exemplo, se você sentir que a segurança de qualquer conta que você tenha conosco foi comprometida), por favor, nos notifique imediatamente conforme a seção “Fale Conosco” abaixo.
  7. Seus direitos
    1. Você pode ter alguns direitos em relação aos seus Dados Pessoais conforme previsto nas Leis de Proteção de Dados, incluindo, porém sem se limitar:
      1. Solicitar acesso a: (i) informações sobre se seus Dados Pessoais estão sendo tratados; e (ii) seus Dados Pessoais que estão sendo tratados por nós;
      2. Solicitar retificação de seus Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
      3. Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com as Leis de Proteção de Dados;
      4. Solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de produtos ou serviços similares;
      5. Solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com seu consentimento;
      6. Solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos os seus Dados Pessoais;
      7. Solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências desta negativa;
      8. Solicitar a revogação do consentimento.
    2. Para exercer seus direitos, você deve nos contatar conforme a seção “Fale Conosco” abaixo. Responderemos à sua solicitação conforme exigido pelas Leis de Proteção de Dados aplicáveis. Para sua segurança, só poderemos atender a solicitações se formos confiáveis na sua identidade. Podemos precisar confirmar seus dados antes de implementar sua solicitação.
    3. Se você nos solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais, poderemos precisar reter alguns deles por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
  8. Transferência internacional de Dados Pessoais
    1. Os seus Dados Pessoais poderão ser transferidos para países diferentes do país onde você se encontra, inclusive para os Estados Unidos, onde poderão ser tratados. Estes países podem ter regras de proteção de dados diferentes das do seu país.
    2. Adotamos as medidas adequadas para garantir que os Dados Pessoais sejam tratados de acordo com as disposições desta Política de Privacidade e com as Leis de Proteção de Dados aplicáveis.
  9. Período de retenção dos dados
    1. Os seus Dados Pessoais serão tratados durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, exceto se um período de retenção maior for necessário para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ou ainda para o exercício regular de direitos do Lojista.
  10. Atualizações desta Política de Privacidade
    1. Se modificarmos nossa Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas em nossa Loja.
    2. Se fizermos alterações relevantes nesta Política de Privacidade, nós podemos informá-lo por e-mail ou através de um aviso em destaque na nossa Loja.
  11. Fale Conosco
    1. Para exercer seus direitos ou caso você tenha qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade e as práticas de privacidade, entre em contato conosco pelos seguintes meios:
      • Responsável: Nome do responsável
      • Endereço de e-mail: [email protected]
      • Endereço: Rua Exemplo, 123, Bairro, Cidade, Estado, CEP
      • Telefone: (XX) XXXX-XXXX